Juiz plantonista nega liminar a governador para retirada de outdoors

Os outdoors, que veiculam a frase ?Governador, o senhor prometeu e não cumpriu?, foram instalados no dia 1º deste mês e devem permanecer até o dia 15

Juiz autoriza transplante de rins entre não parentes

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Modelo de ação de revisão criminal

Ação de Revisão Criminal por ausência de autoria, com fundamento no artigo 621, inciso III, do Código de Processo Penal

Habeas Corpus. Paciente de nacionalidade estrangeira. Aponta como autoridade coatora o Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais Alega constrangimento ilegal pela decretação de prisão administrativa pelo juiz da VEP

Algemas para quem precisa

Estado da Bahia e ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da

Produção antecipada de provas: questões sobre o tempo, a memória e a inversão dos atos no processo penal

O objetivo é garantir a efetividade da ação penal e proteger direitos constitucionais, como o contraditório e a ampla defesa.

Juiz tranca autos de processo em cofre e perde segredo

Magistrado ainda determinou que a vista dos autos pelos advogados está condicionada ao seu deferimento

Muçulmana não pode depor usando burca, diz juiz

Ninguém pode depor com o rosto coberto porque as expressões faciais são fundamentais para os julgadores chegarem a um veredicto

Juiz decreta prisão temporária de PMs envolvidos em tortura

Eles ficarão presos pelo prazo de 15 dias

TJ de Santa Catarina abre 25 vagas de juiz substituto

As inscrições vão até o dia 20 de fevereiro. Candidato deve ter três anos de prática jurídica e no mínimo 21 anos.

Aprovada dispensa de juiz em habilitação para casamento

Juiz suspende cobrança de IPTU feita em nome de condomínio

Aprimoramento na formação de juiz tornará Judiciário melhor

A juíza do Trabalho Graça Maria Borges de Freitas, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), afirmou hoje (26) no Ciclo de Palestras Experiências e Perspectivas das Escolas de Magistraturas que a formação de juízes no Brasil é tardia.

O abono de permanência reflete no cálculo da indenização de licença prêmio?

STJ entende que o abono de permanência integra a base de cálculo da licença-prêmio convertida em pecúnia na aposentadoria do servidor

Fui professor em escola particular, esse tempo conta como magistério no Regime Próprio em que vou me aposentar?

O tempo de contribuição no INSS pode ser computado para aposentadoria em Regime Próprio, incluindo períodos de magistério e atividades de saúde

É possível trazer tempo como deficiente do INSS para o Regime Próprio?

Servidores com deficiência podem averbar tempo do INSS no Regime Próprio, conforme LC 142/13 e IN 128/22, garantindo direitos previdenciários

A licença sem remuneração e o tempo de serviço público

Entenda por que o período anterior à licença sem remuneração conta para serviço público na aposentadoria e por que o lapso licenciado não é computado

Ainda estou aqui

Reflexões sobre uma trajetória de mudança e dor, entre memórias de uma família e o impacto do filme "Ainda estou aqui" que traz angústia, esperança e valores essenciais para a humanidade